Estrangeiros podem comprar imóvel na República Dominicana?
Sim. Estrangeiros podem comprar imóveis na República Dominicana em regime de propriedade plena, com os mesmos direitos de propriedade que os nacionais dominicanos, e manter o título registrado em seu próprio nome. Não há exigência de residência, nem de parceiro local, nem de prazo de arrendamento. O que você precisa é um passaporte, um número de identificação fiscal dominicano para a transferência e um advogado independente.
O que você realmente precisa
Um passaporte, um número de identificação fiscal RNC obtido para a compra, fundos transferidos através do sistema bancário com um histórico claro, e um advogado que represente você em vez do desenvolvedor. A maioria dos fechamentos de negócio é realizada com uma procuração se você não puder estar no país no dia.
Onde estão os limites
As restrições são sobre localização e uso, não sobre nacionalidade: terras na zona marítima na linha da costa e certas terras fronteiriças são tratadas de forma diferente, e as regras da HOA ou regulamentos de condomínio podem restringir aluguéis. Nenhuma dessas é uma regra específica para estrangeiros.
O que ainda dá errado
Não é a nacionalidade — é o processo. Transferências não registradas, terras sem deslinde (delimitação legal), depósitos pagos antes da verificação do título e contratos de compra na planta sem garantia fiduciária (escrow) e sem penalidade por atraso na entrega. Tudo isso é evitável com um advogado independente.
Estrangeiros podem comprar? — perguntas frequentes
- Preciso morar no país para comprar?
- Não. Não residentes compram regularmente, muitas vezes realizando o fechamento por procuração.
- Posso possuir em meu próprio nome em vez de uma empresa?
- Sim. A propriedade pessoal em regime de propriedade plena é normal e muitas vezes mais simples para um único proprietário.
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