Estrangeiros comprando imóveis em Punta Cana
Estrangeiros podem possuir título de propriedade plena em seu próprio nome, com os mesmos direitos de propriedade que os cidadãos dominicanos. Não há exigência de parceiro local nem de empresa local. O risco não é a nacionalidade: é o título, a qualidade do contrato e as reivindicações do projeto. Um advogado independente que você paga — e não o advogado do incorporador — verifica a situação do registro antes que o dinheiro seja movimentado.
O caminho
1. Decida o objetivo
Alugar, morar ou construir, e só então a zona.
2. Faça uma oferta por escrito
Incluindo as condições de due diligence que você precisa.
3. Assine uma promessa de compra e venda
E pague o depósito em uma conta devidamente identificada nomeada no contrato.
4. Verifique
Seu advogado independente verifica o título (certificado de título), ônus, licenças e impostos no registro (deslinde).
5. Conclua e registre
Pague o imposto de transferência, quando aplicável, e registre o título em seu nome.
Dinheiro e residência
Os preços na região são comumente cotados em dólares americanos (USD), enquanto alguns custos são pagos em pesos dominicanos. Planeje a rota de transferência e o spread de câmbio antes do fechamento, e não no dia.
A propriedade de imóvel por si só não concede residência. A República Dominicana possui categorias de residência para investidores e ordinárias com seus próprios requisitos, tratadas por um especialista em imigração.
Compradores estrangeiros — perguntas frequentes
- Estrangeiros podem possuir imóveis na República Dominicana?
- Sim. Estrangeiros podem possuir título de propriedade plena em seu próprio nome, com os mesmos direitos de propriedade que os cidadãos dominicanos. Não há exigência de usar um parceiro local ou uma empresa local.
- Preciso estar no país para comprar?
- Não necessariamente. Grande parte do processo pode ser tratada por meio de uma procuração concedida ao seu advogado independente, devidamente legalizada. Visitar ainda é a melhor maneira de avaliar um edifício, uma rua e um administrador.
- Comprar um imóvel me dá residência?
- A propriedade de imóvel por si só não concede residência. A República Dominicana possui categorias de residência para investidores e outras com seus próprios requisitos e processos. Trate a residência como uma questão legal separada, a ser tratada por um especialista em imigração.
- Quem deve pagar pelo meu advogado?
- Você deve. Um advogado indicado e pago pelo incorporador ou vendedor não é independente. O trabalho do seu advogado é a verificação do título, revisão do contrato, estrutura de impostos e fechamento, e proteção do seu depósito.
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